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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32

Unimed é condenada a indenizar idosa

estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:18

Emenda sobre exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada

Essa legislação acrescentou dois parágrafos ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01

Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:06

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

Na ação, a empresa questiona o resultado de processo licitatório promovido pelo estado do Ceará
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:29

Paciente consegue direito a equipamento especial

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:35

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22

Criança receberá alimentação especial até dois anos

do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:33

Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei

título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:26

Paciente hipossuficiente faz jus a medicação

paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:22

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:07

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25

É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:25

Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador

Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:08

Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados

A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:32

Câmara reconhece imunidade tributária de entidade

uma entidade social sem fins lucrativos, que vem colaborando com o Estado na saúde pública e na divulgação de educação ambiental.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11

Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 16:02

Companhia aérea indenizará cliente por negativa de embarque

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:56

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:28

Amazonas recorre ao STF para obter financiamento necessário para obras da Copa de 2014

O estado do Amazonas ajuizou Ação Cautelar preparatória de ação cível originária no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:00

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 41076

estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde

Essa legislação acrescentou dois parágrafos ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o

Na ação, a empresa questiona o resultado de processo licitatório promovido pelo estado do Ceará

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à

do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado

título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado

paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação

a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar

Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança

A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as

uma entidade social sem fins lucrativos, que vem colaborando com o Estado na saúde pública e na divulgação de educação ambiental.

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão

O estado do Amazonas ajuizou Ação Cautelar preparatória de ação cível originária no Supremo

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

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